Rigidez no combate ao álcool cresce no mundo

Rigidez no combate ao álcool cresce no mundo

DA REPORTAGEM LOCAL
DE BUENOS AIRES
DE NOVA YORK

Assim como Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos para combater o consumo de álcool por motoristas.
Em alguns países, um dos contraditórios da legislação brasileira, que, segundo juristas, ao submeter o condutor ao bafômetro, a exame de sangue ou ainda testes clínicos no IML (Instituto Médico Legal) estaria obrigando-o a produzir provas contra si mesmo, é contornado pela presunção da culpa.
Nos EUA, caso o motorista se recuse a passar pela medição, o policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina, a situação é semelhante.
Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em maio um novo programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro provocados por motoristas que bebem antes de dirigir.
Segundo o novo projeto, os condutores reprovados no teste do bafômetro devem pagar uma multa de 200 a 2.000 pesos (R$ 106 e R$ 1.060) e terão os carros apreendidos, mas podem buscá-los no dia seguinte sem pagar nada.
O limite tolerado é de 5 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a duas taças de vinho). Mas os fiscais têm sido tolerantes para os que registram índices entre cinco e oito e permitem que o motorista espere uma hora para depois fazer uma nova prova.

Noruega
Um dos países mais rígidos na tolerância do álcool ao volante, a Noruega também foi a primeira a criar uma legislação específica, em 1936, e hoje tem as leis mais combativas de toda a Europa. Lá, o limite é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o mesmo do Brasil.
Acima disso, o motorista é preso por ao menos três semanas, com trabalho na cadeia, e perde o direito de dirigir por ao menos um ano. Em caso de reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente. Além disso, o condutor norueguês recebe uma multa proporcional à sua renda.
Um caso que ganhou notoriedade no país foi o do milionário Kjetil Üleberg, 55, que, depois de passar a noite bebendo vinho com amigos, foi flagrado na manhã seguinte numa blitz de trânsito. O teste do bafômetro indicou sete decigramas de álcool por litro de sangue. Resultado: multa equivalente a R$ 136 mil, perda da habilitação por três anos e trabalho forçado de cortar lenha por 30 dias. “Aprendi a lição”, disse ao jornal “Aftenposten”.

França
O nível de tolerância da já rigorosa legislação francesa para o consumo de álcool por motoristas ganhará um incremento no próximo ano: todos os bares que ficam abertos até as 2h terão que instalar bafômetros para que os clientes possam fazer o teste antes de ir embora.
Em países europeus, a fiscalização do consumo de álcool por motoristas segue procedimentos bem próximos aos estabelecidos pela nova lei brasileira. A diferença está no valor das multas -que é bem superior em países como França e Reino Unido- e nos teores de álcool tolerados -que chega a ser quatro vezes maior por lá.
Pela lei francesa, o motorista parado em uma blitz deve se submeter ao exame do bafômetro, caso o policial julgue necessário. Caso recuse, ele fica obrigado a fazer um exame de sangue para comprovar o teor de álcool consumido.
A penalidade para níveis entre 0,5 miligramas de álcool por litro de ar expirado (mg/l) e 0,8 mg/l é de 135. Acima de disso, a multa é de 4.500 e detenção de até dois anos.
No Reino Unido, além do bafômetro, a polícia pode obrigar motoristas que aparentem estar bêbados a exames de urina ou de sangue para verificar o teor alcoólico ingerido.
Caso se recuse a fazer o exame determinado pela polícia, o condutor pode ser preso por até seis meses, além de receber multa de 5 mil libras (cerca de R$ 15.800) e perder o direito de dirigir por um ano.
Se parado pela polícia nos EUA, o condutor é obrigado a fazer o teste do bafômetro. Se passar do limite, vai para a cadeia, de onde sai mediante fiança, cujo valor varia conforme o Estado americano -em Nova York, por exemplo, é de US$ 200 (R$ 318); em Ohio, de US$ 100 (R$ 159).
(VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO, RICARDO SANGIOVANNI, ADRIANA KÜCHLER e DANIEL BERGAMASCO)

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