Vários funcionários, despachantes e até o dono de uma auto-escola estão entre os acusados de envolvimento no crime
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã de ontem, 24 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em residências, estabelecimentos comerciais e na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), no bairro da Maraponga, em Fortaleza.
Trata-se da ´Operação Lótus´, que apura a falsificação de documentos de habilitação, adulteração de chassis e fraudes na regularização de veículos no Estado. Os mandados foram cumpridos em Fortaleza, Guaiúba e Tabuleiro do Norte.
Das 24 pessoas presas, 11 são funcionários do Detran, além de um proprietário de auto-escola, nove despachantes e outras três pessoas ligadas aos demais acusados.
Conforme as autoridades, a quadrilha vinha sendo investigada há, pelo menos, três anos. O esquema criminoso oferecia meios ilícitos para retirada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e regularização de veículos roubados ou clonados, dentre outras fraudes.
As autoridades estimam que nesse período pelo menos cinco mil pessoas contrataram os serviços da organização criminosa, que cobrava entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00 por habilitação clonada, sem contar outros ilícitos.
De acordo com a PRF, o bando oferecia verdadeiros ´pacotes de fraudes´ aos interessados. O contato inicial eram os despachantes e a auto-escola envolvida. Além das prisões, a ´Operação Lótus´ incluiu, ainda, a apreensão de grande quantidade de documentos oficiais em branco, como carteiras de motoristas, licenciamento anual, autos de vistoria. Também foram apreendidos dólares, reais e euros ainda não contabilizados.
Também foram recolhidas armas, computadores, agendas, placas de veículos, lacres e ferramentas para adulteração de chassis. Todo o material apreendido poderá revelar o tamanho do esquema criminoso.
Crimes
A ´Lótus´ foi a maior ação policial do gênero desde a ´Operação Carta Branca´, em São Paulo, no mês de junho passado. Um total de 150 agentes da PRF, de oito Estados e do Distrito Federal, apoiados por 40 viaturas e um helicóptero, estiveram envolvidos na ação realizada ontem.
Os acusados serão indiciados pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, uso de documento falso, tráfico de influência, condescendência criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma, supressão de documentos, adulteração de veículos e formação de quadrilha. Grande parte das prisões aconteceu nas casas dos acusados, que, prestaram depoimento a delegados de Polícia Civil, na PRF.
ENVOLVIMENTO
Identificadas 40 pessoas que ´compraram´ a Habilitação
Num primeiro momento, a investigação da PRF e do MP identificou 40 pessoas que obtiveram carteiras de habilitação mediante fraude. Todas eram chamadas para prestar esclarecimentos e indiciadas criminalmente, além de terem o documento ilegal anulado pelo Detran-CE.
A estimativa é de que cinco mil pessoas adquiriram habilitações clonadas, utilizando os serviços da quadrilha, que atuava, há pelo menos, três anos. Os funcionários do órgão envolvidos são concursados e terceirizados, trabalhando no Detran há vários anos.
Transtorno
Uma manhã de devassa em arquivos do Detran, a expectativa de novas prisões a qualquer momento e transtornos para os usuários, que até as 10h10 aguardavam atendimento.
Foi assim que usuários e jornalistas acompanharam, na manhã de ontem, o desenvolvimento da ´Operação Lótus´.
Antes de os portões serem abertos houve aflição de usuários que foram ao Detran em busca de documentos para seus veículos ou realizar exames para a aquisição da carteira. Uma multidão se formou no portão a partir das 7 horas. Também ali se aglomeravam os jornalistas que acompanhavam a operação policial.
Já próximo ao fim das diligências, um estreito portão foi aberto para os usuários, o que chegou a causar tumulto e revolta entre as pessoas.
CLONAGEM DE DOCUMENTOS
Investigação iniciada em 2007 teve escuta telefônica
A investigação, que culminou com a operação realizada ontem, foi iniciada em julho de 2007, a partir de indícios de clonagem de veículos. A PRF no Ceará registrou um aumento significativo no número de recursos contra multas aplicadas nas rodovias federais (BRs) que cortam o Estado.
A maioria dos motoristas alegava, em sua defesa, que não transitava pelos locais identificados nos autos de infração no momento do registro dos flagrantes. Com a apuração dos números, configurou-se, então, a suspeita de uma vasta clonagem de veículos.
Há quatro meses, com o esquema já descoberto, as investigações da PRF ganharam o reforço do Ministério Público Estadual (MPE-CE). Foram realizadas, inclusive, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. O trabalho em grupo permitiu a identificação da organização criminosa, que usava a estrutura do próprio Detran-CE para aplicar os golpes.
A quadrilha agia com ousadia. Com o uso de procurações falsas, integrantes do esquema criminoso se passavam por legítimos proprietários dos veículos e requeriam ao Detran-CE segundas vias de licenciamentos e habilitações.
De posse de documentos ‘legais’, os estelionatários clonavam DUTs de carros e caminhões, muitos deles apreendidos pelo próprio Detran e, depois, os revendiam com documentação ´esquentada´. O apoio dos funcionários do órgão se dava com a facilitação nas vistorias dos veículos.
A investigação conjunta da PRF e Ministério Público apurou ainda que os acusados clonavam carteiras de motorista, trocando a fotografia do documento, fazendo com que multas aplicadas fossem enviadas para os verdadeiros donos das carteiras.
A quadrilha também alcançou a condição de transferir pontos negativos de motoristas infratores para prontuários de pessoas mortas e a expedir habilitações para analfabetos e pessoas portadoras de deficiência visual ou motora, sem o exame médico obrigatório.
Durante coletiva, na tarde de ontem, para apresentar mais detalhes da ´Operação Lótus´, inspetores da PRF e representantes do Ministério Público disseram que as investigações continuarão, agora com a participação da Polícia Judiciária, e que poderão ser realizadas novas prisões, assim como outros Municípios cearenses deverão ser investigados, a fim de sondar ações da quadrilha.
O promotor de Justiça Rinaldo Janja chegou a apontar o Detran-CE como um órgão “onde ainda impera a cultura da corrupção.” Já o superintendente da instituição, João Pupo, disse que, inicialmente, a imagem do Detran-CE fica prejudicada, mas a ação da PRF e MP foi o melhor para o futuro do órgão. Ele ressaltou o investimento em tecnologia para reduzir fraudes.
Fernando Brito/Paola Vasconcelos/Marcus Peixoto
Especial para a Polícia/Repórteres